Você gostaria de entender melhor como funciona o processo da Usucapião? Tem dúvidas sobre a ausência ou insuficiência de documentos? Ou, ainda, tem dúvidas sobre quem pode solicitar? Se sim, esta aula é para você!

Para quem é esta aula?
Para você que tem interesse em saber como funciona o processo da Usucapião para regularizar um imóvel rural.

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    Introdução

       • Conceito de Usucapião
       • Legislação aplicada
       • Espécies de Usucapião
       • Natureza do imóvel: urbano ou rural?

       • Requisitos da propriedade para fins de Usucapião
       • Requisitos para o procedimento

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    Posse e documentos
       • Sobre a origem e continuidade e tempo da posse
       • Exemplos de títulos ou instrumentos comprobatórios
       • O que fazer na ausência ou insuficiência de documentos
       • Assinaturas na planta (ou ausência de assinatura e em caso de                         falecimento de algum confrontante)
       • Usucapião entre herdeiros – Direito de Saisine
       • Usucapião entre condôminos

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    Dúvidas frequentes

       • Pode-se aplicar a usucapião extrajudicial coletiva?
       • Profissionais envolvidos
       • A presença do advogado
       • Requerimento (conforme Arts. 3º e 4º do Prov. 65 do CNJ)
       • Requisitos da Ata Notarial

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    Considerações finais